RenovaBio terá consulta pública no dia 30 de abril
Metas do RenovaBio vão a consulta pública no dia 30 de abril
“A consulta pública vai propiciar aos agentes econômicos
da indústria de biocombustíveis e à sociedade
o encaminhamento de contribuições,
sugestões, análises e proposições” .
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O Ministério de Minas e Energia (MME) vai colocar em consulta pública a partir do dia 30 deste mês o plano de metas do programa RenovaBio, de incentivo à produção nacional de biocombustíveis. O prazo final para envio de sugestões é 16 de maio, conforme definido na primeira reunião do comitê responsável pelo programa, na última segunda-feira (2/4).
Nesse primeiro encontro, os participantes do comitê definiram o cronograma de trabalho e já trataram de alguns pontos que podem ser aperfeiçoados no programa. Até o final deste mês, estão previstas outras três reuniões para formatar a proposta a ser colocada em consulta pública quer, antes disso, deve passar por avaliação do Ministério de Minas e Energia.
“A consulta pública vai propiciar aos agentes econômicos da indústria de biocombustíveis e à sociedade o encaminhamento de contribuições, sugestões, análises e proposições. Os cenários de metas e limites a serem submetidos à consulta pública, com os respectivos intervalos de tolerância e premissas consideradas, deverão ser objeto de deliberação prévia do Comitê”, explica o MME, em nota.
A expectativa é de que a proposta com as metas do Renovabio seja enviada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no dia 23 de maio.
Comitê do Renovabio realiza 1ª reunião.
Veja as 5 apresentações
Aconteceu em 02 de Abril de 2018, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, DF, a primeira reunião do Comitê do RenovaBio, órgão colegiado de apoio técnico ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado para auxiliar na definição das metas nacionais de redução de emissões compulsórias para a matriz de combustíveis.
O monitoramento feito pelo Comitê também servirá para o estabelecimento dos critérios, diretrizes e parâmetros para a certificação de biocombustíveis e o credenciamento de firmas certificadoras.
O colegiado atuará sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia e será composto pelos ministérios do Meio Ambiente; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Fazenda; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e da Casa Civil da Presidência da República.
Além disso, o grupo será responsável pela consulta pública prevista na Lei do RenovaBio. Por meio dessa consulta, que deve começar em 30 de abril, será possível definir os limites de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.
Documentos e apresentações do encontro:
O QUE É O RENOVABIO
FUNÇÃO DO COMITÊ DO RENOVABIO
PRAZOS PARA DEFINIÇÃO DAS METAS
MODELO DE ANÁLISE DE METAS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES
