Agrotóxicos Adulterados
MP obtém condenação de 30 membros de quadrilha que adulterava agrotóxicos em Franca
Penas aplicadas somam 206 anos de prisão e Justiça decretou perdimento de bens apreendidos
O Ministério Público obteve a condenação de 30 pessoas acusadas de adulterar agrotóxicos e comercializar esses produtos na região de Franca. As penas impostas aos réus somam 206 anos de prisão, de acordo com a sentença proferida nesta terça-feira (14/06) pela Vara Criminal de Franca.
A quadrilha foi desmantelada em dezembro de 2014, quando o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo de Franca, em conjunto com a Polícia Civil, realizou uma operação para o cumprimento de 31 mandados de prisão temporária e 50 mandados de busca e apreensão.
Na operação foram presas 24 pessoas e apreendidos mais de 60 veículos, entre caminhões, carreta, carros e picapes de luxo, uma lancha, dois jet-skis, produtos usados na falsificação e cinco armas de fogo. Outras prisões e apreensões foram realizadas nos meses seguintes à operação.
Em cinco meses de investigação, os Promotores de Justiça do MP-SP descobriram, por meio de trabalho de campo e também por interceptações telefônicas e de e-mails, autorizadas pela Justiça, que a quadrilha possuía um esquema estruturado para a produção, comercialização e transporte de agrotóxicos em escala industrial.
O grupo utilizava laboratórios de manipulação e produção de mercadorias ilegais que depois eram comercializadas em diversos Estados brasileiros, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia.
A organização criminosa adquiria matérias-primas em cidades como Ribeirão Preto e Araxá (MG), e contava com gráficas especializadas para a falsificação dos rótulos e adesivos para as embalagens dos produtos adulterados.
Os 30 condenados foram denunciados pelo MP pelos crimes de formação de quadrilha, venda de matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo, estelionato, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.
As condenações variam de três a 11 anos de prisão. A maior pena, de 11 meses e 1 ano de reclusão, foi aplicada a Eliezer Reis da Silva, o “Russo”, apontado como o líder do grupo. A Justiça ainda decretou o perdimento dos bens apreendidos com a quadrilha, em favor da União.
Fonte : Ministério Público do Estado de São Paulo
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