Programa Nacional de Bioinsumos

Programa Nacional de Bioinsumos incentiva desenvolvimento sustentável na agropecuária.  A ideia é aproveitar a biodiversidade brasileira e reduzir dependência de insumos importados

Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento lançou, em Maio de 2020, o Programa Nacional de Bioinsumos que vai estimular a pesquisa, a produção e o uso de produtos biológicos, como fertilizantes e defensivos agrícolas, para o desenvolvimento sustentável da agropecuária do País.

A intenção é aproveitar o potencial da biodiversidade brasileira para reduzir a dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e ampliar oferta de matéria-prima para o setor.

Para estimular e fortalecer o segmento de bioinsumos, as ações do programa preveem ofertar aos usuários tecnologias, produtos, processos, conhecimento e informações sobre uma diversidade de insumos de base biológica aplicados no campo, desde a nutrição do solo, o controle de pragas como em processos relacionados à pós-colheita.

Ao lançar o programa, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ressaltou que essa tecnologia não serve apenas para a agricultura orgânica, mas para todos agricultores brasileiros nos mais diversos modelos de produção.

“Nessa política todos estarão contemplados, o pessoal que trabalha com orgânicos há muito tempo e que sempre fez e esperou por essa política.

Também a agricultura comercial que hoje já usa esse modelo de produção, às vezes puro, às vezes combinado com a agricultura convencional”, disse.

E completou: “Todos tem a ganhar. O Brasil tem a ganhar. Os produtores rurais de todos os tamanhos têm a ganhar. E o Brasil realmente se insere nessa política moderna de inovação tecnológica e que muitos bilhões também poderão também ser economizados”.

Brasil Avança na Bioeconomia

Os bioinsumos abrangem desde sementes, fertilizantes, produtos para nutrição vegetal e animal, extratos vegetais, defensivos feitos a partir de microorganismos benéficos para controle de pragas e doenças até produtos homeopáticos ou tecnologias que têm ativos biológicos na composição.

A ministra Tereza Cristina, afirmou que, ao ter uma política nacional de bioinsumos, o Brasil está entrando de fato na bioeconiomia, que é definida como um modelo de produção industrial baseado no uso de recursos biológicos. “Essa bioeconomia, que a agricultura brasileira agora entra de fato com base no que queremos da agricultura do futuro”, explicou.

De acordo com ela, atualmente, em cerca de 10 milhões de hectares do sistema de produção brasileiro já são usados produtos biológicos no controle de pragas. A ministra acrescentou ainda que no Plano Safra 2020/2021, lançado este ano, já estarão inseridas algumas ações da política nacional de bioinsumos.

O Programa

Segundo o Ministério da Agricultura, o programa foi desenvolvido alinhado às necessidades de inovação nos segmentos agrícola, aquícola, florestal e pecuário.

Uma das ações propostas é elaborar normas para a instalação de unidades produtoras de bioinsumos, as chamadas biofábricas, nas diferentes regiões do País, com prioridade à pequena e à média produção.

Outra ação é criar um ambiente favorável para o financiamento de infraestrutura e de custeio que beneficiem a produção e a utilização de bioinsumos.

Coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o programa terá um conselho estratégico formado por representantes dos setores público e privado.

A legislação relativa ao Programa Nacional de Bioinsumos está publicada na edição do Diário Oficial da União.  

Entenda Mais

Bioinsumo é o produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários.

O uso pode ocorrer nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas com o objetivo de interferir positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, de plantas, de microrganismos e de substâncias derivadas.

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