Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) fazem parte da Medicina Tradicional e Complementar.

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.

As práticas foram institucionalizadas por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC).

São elas:

Publicado 18.08.2021 – Atualizado 17.08.2023

Medicina Tradicional Chinesa

Acupuntura

Medicina Antroposófica

Homeopatia

Plantas Medicinais e Fitoterapia

Termalismo Social/Crenoterapia

Arteterapia

Ayurveda

Biodança

Dança Circular

Meditação

Musicoterapia

Naturopatia

Osteopatia

Quiropraxia

Reflexoterapia

Reiki

Shantala

Terapia Comunitária Integrativa

Yoga

Apiterapia,

Aromaterapia

Bioenergética

Constelação familiar

Cromoterapia

Geoterapia

Hipnoterapia

Imposição de mãos

Ozonioterapia

Terapia de Florais.

Com as novas atividades, ao todo, o SUS passou a ofertar 29 procedimentos à população.

O uso das PICS tem crescido de forma global, mesmo em países desenvolvidos onde a medicina convencional ou alopática tem se estabelecido nos sistemas de saúde, como os Estados Unidos e muitos países europeus. Os dois sistemas de cuidado, a Medicina Tradicional e Complementar e a medicina ocidental, não precisam se confrontar.

Esses sistemas podem se completar em uma harmonia benéfica, usando os melhores recursos que cada um oferece.

Os indivíduos escolhem as PICS por várias razões, desde uma maior conscientização das opções de cuidado disponíveis, o interesse no “cuidado integral da pessoa” e também prevenção de doenças.

Além disso, as PICS priorizam a qualidade de vida e são utilizadas tanto para tratar doenças, especialmente doenças crônicas, bem como atuam na prevenção de doenças, promoção e manutenção da saúde, e se alinham com as diretrizes de saúde da OMS.

No Brasil, em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), através da Portaria GM/MS nº 9712. Essa Portaria traz orientações para estruturar as PICS nos serviços da Atenção Básica, além de outras providências.

A PNPIC nasceu das demandas sociais para contemplar diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia.

Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município. Segundo dados do SISAB sobre as PICS no Brasil, as práticas estão presentes em 78% dos municípios brasileiros, contemplando 100% das capitais, sendo que no primeiro semestre de 2017, 4.365 municípios brasileiros ofertavam atendimentos em PICS.

Em 2017, PNPIC foi ampliada em 14 novas PICS a partir da publicação das Portaria nº 849. Também em 2017, foram publicadas as Portarias Nº 633 e 145, que atualizam o serviço especializado das PICS na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Já em 2018, com a Portaria nº 702, mais 10 recursos terapêuticos integraram o rol de PICS do Ministério da Saúde.

A PNPIC oferece vários recursos para construção de saberes das PICS e apoio a implementação das PICS – Manual de Implementação das PICS no SUS, Glossário Temáticos de PICS.

Fonte: Ministério da Saúde

REPARE – FioCruz

Hospital de Medicina Integrativa

Medicina Alternativa Tratamentos