Orgânicos! Nova Ferramenta de Fiscalização

22 de abril de 20169 de maio de 2016 NossoFoco

Spread the love

Orgânicos!

Nova Ferramenta de Fiscalização

O Brasil tem atualmente

12.136 produtores no

Cadastro Nacional de

Produtores Orgânicos.

O sistema de certificação dos orgânicos é inovador e reconhecido como um dos melhores do mundo,

Os responsáveis pela comercialização irregular de produtos orgânicos, dependendo do caso, sofrem punições, que vão desde uma advertência até a apreensão de produtos, cassação de certificado ou multa.

“Todas as denúncias que recebemos têm sido investigadas e tomadas providências de acordo com a legislação.

A multa pode ser de até R$ 1 milhão,

dependendo da gravidade”,

assinala o secretário.

A média de denúncias é de 160 por ano. “E todas são apuradas pelo Mapa”, observa Caio Rocha.

Produtos vegetais e orgânicos vão

ter uma nova ferramenta de fiscalização

Por meio de amostragem que funciona como uma “malha fina”, são escolhidas por critério de representatividade e análise de risco as unidades de produção onde são realizadas as auditorias feitas por fiscais federais agropecuários do ministério.

Os organismos certificadores credenciados são auditados no mínimo uma vez por ano. Nos casos da certificação por auditoria, os organismos também são auditados pelo Inmetro para avaliar o cumprimento de normas internacionais relativas a esse tipo de certificação.

Todos os produtores orgânicos são passíveis de fiscalizações aleatórias definidas por amostragem ou sempre que surgem indícios ou denúncias de possíveis irregularidades.

Essa sistemática também se aplica aos 3.669 produtores cadastrados no Mapa como participantes de organizações de controle social, que são dispensados de processo de certificação, pela lei brasileira, por serem agricultores familiares que só comercializam seus produtos orgânicos diretamente aos consumidores.

Para ampliar o controle, o Mapa tem um programa de monitoramento de resíduos de agroquímicos. “Fiscais coletam amostras de produtos orgânicos nos locais de comercialização, como feiras.

Essas amostras são levadas para laboratórios credenciados”, diz o coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias.

“O sistema de certificação dos orgânicos é inovador e reconhecido como um dos melhores do mundo,” destaca o secretário do Produtor Rural e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha.