Curso de Licenciamento Ambiental
O Curso EAD de Licenciamento Ambiental oferece subsídios teóricos e práticos sobre os procedimentos e processos na obtenção das licenças ambientais (licença prévia, de instalação e de operação). Além disto, o curso propicia também: Conhecimento da legislação ambiental; Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental; Conhecimento sobre o licenciamento nos recursos hídricos, nas atividades de pesca, na flora e fauna, na biodiversidade, defensivos agrícolas e meio ambiente urbano.
Carga Horária: 80 horas
Este Treinamento é Indicado para
Profissionais e demais interessados em adquirir conhecimentos atualizados e avançados para sua formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional.
Programa
Módulo 1 – Sociedade e meio ambiente: relações históricas
Breve introdução conceitual: meio ambiente, ecologia, desenvolvimento sustentável, impacto e degradação ambiental
Reflexões sobre a relação homem/sociedade e natureza e a defesa ambiental
As empresas e gestão ambiental
Módulo 2 – Legislação ambiental no Brasil
Breve histórico das Normas de proteção ambiental no Brasil
A Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente
O meio ambiente e a Constituição Federal de 1988
Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza
Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental em destaque
Módulo 3 – Sobre as licenças ambientais
O que é o licenciamento ambiental
Os diferentes tipos de licenças ambientais: licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO)
SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
A Resolução Nº 237/97 do CONAMA e a competência para licenciar
Prazos e validade para o licenciamento
Módulo 4 – Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental
Empreendimentos e atividades que precisam de licenciamento ambiental
Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
Cadastro Técnico Federal para as Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
Cadastro Técnico Federal para as Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (IN 010/01 IBAMA)
Módulo 5 – O licenciamento ambiental
Procedimentos e rotinas do processo de licenciamento ambiental (LP, LI, LO)
EIA– Estudo de Impacto Ambiental
RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
Módulo 6 – Licenciamento ambiental, recursos hídricos e atividades de pesca
6.1 – Dos Recursos Hídricos
Irrigação, métodos, categorias e licenciamento
Os empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental
6.2 – Das Atividades De Pesca
Sobre a pesca, peixes ornamentais, algas e carcinicultura
Módulo 7 – Licenciamento ambiental, flora, fauna e biodiversidade
7.1 – Da Flora
Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)
Supressão de vegetação Utilização e comercialização de produtos florestais
7.2 – Da Fauna
Fauna ameaçada de extinção
Criação e comercialização de animais
Criadouros, zoológicos, circos e animais de estimação
7.3 – Biodiversidade
Convenção sobre Biodiversidade – ou Diversidade Biológica
Deliberações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGPG
Coleta, transporte e armazenamento de espécimes
Módulo 8 – Licenciamento ambiental, agrotóxicos e meio ambiente urbano
8.1 – Sobre Os agrotóxicos
Registros de agrotóxicos
Prestadores de serviços e a devolução das embalagens vazias
8.2 – Meio Ambiente Urbano
O Estatuto das Cidades Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no ambiente urbano
Certificado
O certificado será concedido pelo CENED a todos os estudantes que cumprirem satisfatoriamente as atividades propostas no curso. No certificado constará o nome do curso, nome do estudante, a carga horária, o período de realização, o conteúdo programático e será assinado e carimbado pelo CENED.
Perguntas Frequentes
Terei acompanhamento durante o Curso?
Sim. O tutor estará disponível diariamente para responder às suas dúvidas, podendo entrar em contato através do e-mail que está no ambiente de aprendizagem. O aluno terá à sua disposição, do início ao final do curso um tutor que orientará toda a dinâmica do curso, conduzindo o aluno para que obtenha o máximo de proveito.
O material do curso fica comigo?
Sim, você pode salvar o conteúdo teórico e as videoaulas para o seu computador para estudos posteriores.
Posso estudar no momento que desejar?
Sim, os cursos são totalmente online e você pode estudar no momento que desejar, de onde estiver. Você tem total flexibilidade nos horários.
INVESTIMENTO
R$ 397,00 ou em até 12 x de R$ 38,68
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Sou técnico em agropecuária posso assinar licença ambiental??
Um máximo
Agradecemos o incentivo !!
Boa noite o preço desse curso?
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