Terceiro Setor

22 de novembro de 20162 de dezembro de 2019 NossoFoco

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Terceiro setor é formado por associações e entidades sem fins lucrativos, e é classificado como terceiro setor, em sociologia. O termo é de origem americana, Third Sector, muito utilizado nos Estados Unidos, e o Brasil utiliza a mesma classificação.

A sociedade civil é dividida em três setores, primeiro, segundo e terceiro. O primeiro setor é formado pelo Governo, o segundo setor é formado pelas empresas privadas, e o terceiro setor são as associações sem fins lucrativos. O terceiro setor contribui para chegar a locais onde o Estado não conseguiu chegar, fazendo ações solidárias, portanto possui um papel fundamental na sociedade.

Existem várias organizações que fazem parte do terceiro setor, como as ONGs(Organizações Não Governamentais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). O terceiro setor é composto quase que, em sua totalidade, de mão-de-obra voluntária, pessoas que trabalham e não recebem remuneração para isso.

O terceiro setor é mantido com iniciativas privadas e até mesmo incentivos do Governo, com repasse de verbas públicas. As entidade do terceiro setor têm como objetivo principal melhorar qualidade de vida dos necessitados, sejam ele crianças, adultos, animais, meio ambiente, e etc.

“Uma Ong se define por sua vocação política, por sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro cujo objetivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma sociedade fundada nos valores da democracia-liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade (…) As Ongs são comitês da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham.” Herbert de Souza, O Betinho

“É notório que ações públicas são comprovadamente mais eficazes se realizadas em parcerias, e ações conjuntas entre o governo e organizações da sociedade civil fazem parte da política global de descentralização, citada em nossa constituição federal (capítulo 3, seções A e C).

As organizações da sociedade civil acumulam infra-estrutura, conhecimentos, recursos humanos de qualidade, experiência, e estão perfeitamente aptas a trabalhar em parceria com órgãos públicos. O crescimento do terceiro setor denota um aumento do compromisso da sociedade com a cidadania, e o produto das organizações da sociedade civil é um ser humano mudado, consciente de suas responsabilidades como cidadão global.”

“Mãos à obra! Ter idéias, planejar as ações e colocá-las em prática são o caminho do sucesso da Ong.”

PROJETO VIDA NO CAMPO

A Vida em Harmonia com a Natureza

www.projetovidanocampo.com.br

projetovidanocampo@hotmail.com

1º Ministério da Justiça www.mj.gov.br

– Secretaria Nacional de Justiça
* Modelos,manual, relação das OSCIPs por UF, e cadastros públicos www.mj.gov.br/snj/oscip/default.htm
* OSCIP, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
* Legislação sobre a qualificação como OSCIP Lei 9.790, Decreto 3.100, Portaria 361, MP 2113-32, MP 2.143.-33, MP 66 ( Lei 9.790 de 23 de Março de 1999)
* OS, Organização Social. Legislação sobre a qualificação de entidades como organizações sociais Lei Nº 9.637 de 15 de maio de 1998.
* A diferença esta na formatação Jurídica ( Estatuto Social), que pode ter três formatos: Associação, Fundação (precisa ter patrimônio) e Organização Religiosa.
* O Ministério Público tem os cadastros das Fundações.

2º Ministério do Meio Ambiente www.mma.gov.br

* CNEA, Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.
* FNMA, Fundação Nacional do Meio Ambiente.

3º Ministério do Desenvolvimento Ágrario www.mda.gov.br

A agricultura familiar tem dinâmica e características distintas em comparação à agricultura não familiar. Nela, a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda.

Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor. A Lei 11.326 de julho de 2006 define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público.

Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de estabelecimentos, sendo que a metade deles está na Região Nordeste.

De acordo com o estudo, ela constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do produto interno bruto nacional; e absorve 40% da população economicamente ativa do país. Ainda segundo o Censo, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. A agricultura familiar possui, portanto, importância econômica vinculada ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Para o coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Régis Borges de Oliveira, a relevância da agricultura familiar vai além da economia e da geração de renda. Segundo ele, também deve ser destacada a questão cultural desse modelo de produção. “O agricultor familiar tem um relação diferente com a terra, uma relação mais próxima devido à tradição familiar”, explica, ao lembrar que no Brasil a maioria dos municípios possui menos de 20 mil habitantes. “Nestas localidades, a agricultura familiar é muito presente e faz parte da cultura local”, acrescenta.

Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família.

Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

PROINF – Mais de 10 mil famílias beneficiadas em todo o país

Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/Sead), o Proinf tem como objetivo contribuir para a qualificação de processos produtivos e econômicos da agricultura familiar nos Territórios Rurais. Em parceria com estados, municípios e sociedade civil, viabiliza a aquisição de equipamentos e a construção de infraestrutura para a produção, beneficiamento, escoamento e comercialização de produtos da agricultura familiar.

O Proinf surgiu em 2003, como uma vertente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na época, o objetivo era financiar apenas obras de infraestrutura que fortaleceriam a produção rural, tais como, pontes, agroindústrias, melhorias de estradas. Segundo o secretário da SDT/Sead, Marcelo Rodrigues Martins, desde então, foram investidos mais de R$ 1,9 bilhão beneficiando aproximadamente 10 mil famílias.

“Esse “Pronaf Infraestrutura” evoluiu para o Proinf que continua patrocinando algumas intervenções de investimentos, mas expandiu suas diretrizes, viabilizando, entre outros projetos, suporte às Escolas Famílias Agrícolas, que, hoje, somam 243 em todo país”, ressalta o secretário. Saiba mais AQUI!

4º Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento www.agricultura.gov.br

5º Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome www.desenvolvimentosocial.gov.br

* CNAS, Conselho Nacional de Assistência Social
* FNAS, Fundo Nacional de Assistência Social, Base Legal: Lei Nº 8.742, de 7/12/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências, que pode ser acessada na pagina: www.desenvolvimentosocial.gov.br/mds/_htm/fnas/fnas.shtm

6º Ministério da Ciência e Tecnologia www.mct.gov.br
* FINEP, Financiadora de Estudos e Projetos www.finep.gov.br

CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico www.cnpq.br

Pesquisas na área de Segurança Alimentar e Nutricional recebem apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no valor total de R$ 4 milhões. Saiba mais AQUI!

Fundos Setoriais, Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. www.mct.gov.br/fontes/fundos
* Fundação Araucária www.fundacaoaraucaria.org.br

A Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná é uma organização privada de interesse público. Foi criada a partir da Lei 12.020/98 que estabeleceu o Fundo Paraná, criou o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia; e o Serviço Social Autônomo Paraná Tecnologia.

Seus projetos são desenvolvidos a partir de três grandes eixos: Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica; Verticalização do Ensino Superior e Formação de Pesquisadores e Disseminação Científica e Tecnológica.

7º Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo
* Programa Estadual de Apoio às ONGs – PROAONG www.ambiente.sp.gov.br/proaong/fundaong.doc

8º Universidade de São Paulo – USP www.saber.usp.br

* CEATS/FEA-SP – Centro de estudos em administração do terceiro setor. Espaço institucional constituído para canalizar e desenvolver estudos e ações para o terceiro setor. www.fea.usp.br/fia/ceats/index.htm
* Práticas de Planejamento Estratégico e sua aplicação em organização do terceiro setor www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-11032005-222450/

www.teses.usp.br

* Projetos em organizações do terceiro setor: www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/ide – 30012006-110443/

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP

9º Fundação Getúlio Vargas EBAP – Escola Brasileira de Administração Pública, Cursos de Mestrado e Doutorado. Oferece consultorias nas áreas de gerência, planejamento, gestão estratégica, comportamento organizacional. www.fgv.br

* CETS, Centro de Estudos do Terceiro Setor www.fgvsp.br/cets, Prof Coordenador Luiz Carlos Merege, programa de Educação continuada da Fundação Getúlio Vargas.
* Fundos de Fomento Social – FGV www.fosocial.fgvsp.br
* Revista IntegrAção – CETS/EAESP/FGV-NPP-EAESP, Núcleo de Pesquisas e Publicações da Escola de Administração de Empresas de São Paulo.

10º Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
* Professora e Antropóloga Leilah Landim, pesquisadora brasileira do ISER, e presidente da ONG: Fase www.fase.org.br

11º ARNOVA, Associação dos Pesquisadores de Organizações sem fins lucrativos e Ações Voluntárias.

12º Aliança Capoava: Avina, Ashoka, Instituto Ethos e Gife. www.aliancacapoava.org.br

13º GIFE, Grupo de Institutos, Fundações e Empresas www.gife.org.br, Algumas Fundações e Institutos: Fundação Acesitawww.acesita.com.br

Bradesco, Educar (CPD/D Pascoal), Cargil, Odebrecht, Telefônica, Vale do Rio Doce, Albino Fontana (Sadia), Nestlé de Cultura, O Boticário, Banco do Brasil, Moreira Salles (Unibanco), Credicard, C&A, Itaú Cultural, Cultural e Filantrópica Alcoa.

14º Ashoka Empreendedores Sociais www.ashoka.org.br é uma OSCIP

www.empreendedorsocial.org.br geração Mudamundo, jovens transformando sonhos em ação www.geracaomudamundo.org.br

* Livro: “Negócios Sociais Sustentáveis” Estratégias Inovadoras para o desenvolvimento Social.
Mckinsey & Company www.mckinsey.com

15º Associação Brasileira de ONGs – ABONG – www.abong.org.br
* Livro: ONGs: Repensando sua prática de gestão, Abong 2007, diversos autores.
* Cartilha sobre ONGs.

16º Rede de Informação do Terceiro Setor – www.rits.org.br
* Revista Terceiro Setor

17º Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social – www.ethos.org.br

18º IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – www.ibge.gov.br

19º IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – www.ipea.gov.br/social

20º IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – www.ibase.org

21º Biblioteca Virtual do Terceiro Setor – www.voluntarios.org.br/academia

22º Centro do Voluntariado de São Paulo – www.voluntariado.org.br

23º www.comunidadesolidaria.org.br

24º ORBIS, Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade – www.observatorio.org.br

25º ABCR, Associação Brasileira de Captadores de Recursos – www.captadores.org – www.abcr.com.br.

26º FUNBIO, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.

27º ADETS, Assessoria e Desenvolvimento para Excelência do Terceiro Setor – www.adets.com.br

28º www.revistafilantropia.com.br/revista/

29º CEATS, Centro de Empreendedorismo Social e Administração do Terceiro Setor. Reflexões da Prática.

30º A Agência Mandalla – DHSA “Capacitando o homem do campo para produzir e educando a cidade para consumir”. É uma OSCIP e uma Franquia Social – www.agenciamandalla.org.br

30.1º Projeto Casa da Criança, é uma Franquia Social – www.projetocasadacrianca.org.br
31º Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul, é uma OSCIP – www.bancodealimentosrs.org.br

32º Associação Amigos do Futuro – www.amigosdofuturo.org.br

33º IPÊ, Instituto de Pesquisas Ecológicas – www.ipe.org.br

34º IDEAAS, Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas e da Auto-Sustentabilidade.

35º Instituto Ecofuturo, Companhia Suzano de Papel e Celulose – www.ecofuturo.org.br

36º Instituto Holcim – www.institutoholcim.org.br

37º IMAFLORA, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, fica em piracicaba-SP – www.imaflora.org

38º Instituto Socioambiental – www.socioambiental.org

39º IBD, Instituto Biodinâmico – www.ibd.com.br

40º Instituto Giramundo Mutuando – www.mutuando.org.br

41º IPEMA, Instituto de Permacultura da Mata Atlântica – www.ipemabrasil.org.br

42º Instituto de Permacultura da Bahia, fundado por Marsha Hanzi e seu amigo

Didier Bloch. Marsha Hanzi é autora do livro: “O Sitio Abundante”, ela trabalha com kinesiologia ( movimento do corpo) e Radiestesia (varinha para encontrar água) – www.permacultura-bahia.org.br

43º Instituto capixaba de Permacultura e Tecnologias Intuitivas www.ecooca.com.br

44º IPOEMA, Instituto de Permacultura: Organização, Ecovilas e Meio Ambiente – www.ipoema.org.br e www.asabranca.org.br

45º IPEP, Instituto de Permacultura e Ecovilas do Pampa – www.ipep.org.br

46º IPEC, Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado – www.permacultura.org.br e www.ecocentro.org

47º Rede de Permacultores – www.permear.org.br

48º Fundação Gaia – www.fgaia.org.br – www.fundacaogaia.org.br

49º Fundação Mokiti Okada – www.fmo.org.br

50º Fundação Abrinq para os Direitos da Criança – www.fundabrinq.org.br

51º Greenpeace Brasil – www.greenpeace.org.br

52º Qualidade Total – www.qualidade.com

53º Sebrae – www.sebraesat.com.br

54º Outros Parceiros: Senai, SESI, SESC, SENAC e os programas de formação profissional do Ministério do Trabalho.