Conheça todos os selos de acordo com Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica do MAPA.

Desde final de 2007 em operação, o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica é o encarregado deste tema no âmbito nacional. Organizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), o sistema foi estruturado com o objetivo de tornar a relação consumidor – produto mais transparente.

 

A agricultura orgânica é um sistema de produção agrícola que tem por objetivo preservar a saúde do meio ambiente, a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo, enfatizando o uso de práticas de manejo em oposição ao uso de elementos estranhos ao meio rural.

Nesse tipo de agricultura também está contemplada a preocupação com a saúde dos seres humanos, dos animais e das plantas. Entende-se que seres humanos saudáveis são frutos de solos equilibrados e biologicamente ativos, implicando adoção de técnicas integradoras e apostando na diversidade de culturas.

O sistema orgânico de produção exclui o uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade e agrotóxicos, além de reguladores de crescimento e aditivos sintéticos para a alimentação animal.

 

O registro formal dos produtos para a comercialização além das fronteiras do município, estado ou país, é fundamental diante das exigências legais e da clientela. Além do registro básico, a obtenção de selos e certificações de qualidade, denominação de origem e de alimento orgânico garantem acesso a determinados nichos de mercado dispostos a pagar mais pela garantia de qualidade e procedência.

O desenvolvimento de novos produtos, embalagens diferenciadas e a confecção de material para divulgação impresso e digital são também uma boa estratégia de diferenciação.

Uma tendência mundial são os negócios verdes, ou seja, os empreendimentos sustentáveis que produzam de acordo com regras como: atividades de produção e distribuição baseadas em um desenvolvimento socioambiental que promova melhorias nas comunidades e a sustentabilidade das presentes e futuras gerações.

Dados do Ministério da Agricultura mostram que o número de agricultores com certificação orgânica dobrou em oito anos. Além disso, observou-se o crescimento do Comércio Justo e Solidário nos EUA e Europa. Isso demonstra que a tendência é a valorização da produção e consumo sustentáveis.

 

 

A certificação de produtos orgânicos é o procedimento pelo qual uma certificadora, devidamente credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e “acreditada” (credenciada) pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), assegura por escrito que determinado produto, processo ou serviço obedece às normas e práticas da produção orgânica.

No Brasil o produtor orgânico deve fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, o que é possível somente se estiver certificado por um dos três mecanismos descritos a seguir:

“Certificação por Auditoria – A concessão do selo SisOrg é feita por uma certificadora pública ou privada credenciada no Ministério da Agricultura. O organismo de avaliação da conformidade obedece a procedimentos e critérios reconhecidos internacionalmente, além dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira”.

“Sistema Participativo de Garantia – Caracteriza-se pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. Para estar legal, um SPG tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisOrg.”

“Controle Social na Venda Direta – A legislação brasileira abriu uma exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para a agricultura familiar. Exige-se, porém, o credenciamento numa organização de controle social cadastrado em órgão fiscalizador oficial. Com isso, os agricultores familiares passam a fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.”

A importância da certificação, além da garantia da qualidade do produto/serviço ao consumidor, está na regulamentação dos processos e tecnologias de produção necessárias para a manutenção de padrões éticos do movimento orgânico e credibilidade do produto e produtor no comércio.

A certificação orgânica pode ser feita por agências locais, internacionais ou por parcerias entre elas. Pode também ser realizada por grupos de pequenos produtores, desde que existam mecanismos internos de controle que sigam os padrões da agricultura orgânica. Nesses casos, é comum a comercialização da produção através de feiras de produtores e não há preocupação com exportação.

Para que uma agência certificadora de produtos orgânicos venha a funcionar legalmente, precisa credenciar-se junto ao órgão oficial competente, no Brasil o Ministério da Agricultura. As certificadoras internacionais podem também credenciar-se junto à IFOAM e obter o certificado ISO-65 para que o selo emitido seja reconhecido internacionalmente.

Precisa ainda estabelecer suas próprias normas, padrões e procedimentos de certificação, mas que devem, necessariamente, estar subordinadas tanto à legislação vigente de cada país quanto à organização credenciadora.

As normas geralmente se referem à forma como os produtos de origem orgânica são produzidos. A prática mais comum é a definição de diretrizes gerais e a descrição de práticas culturais, tecnologias e/ou insumos permitidos, proibidos ou de uso restrito nesse modo de produção.

A reputação das agências certificadoras constitui um aspecto fundamental, pois denota persistência de seriedade na produção e de qualidade dos produtos.

Alguns materiais para  auxiliar

produtores que desejam ter

o Selo Orgânico 

GUIA DE CERTIFICAÇÃO

CADERNO DE MANEJO ORGÂNICO

E para que você, consumidor, consiga escolher entre tantos produtos que despontam neste mercado, fique atento à algumas certificações que atestam os orgânicos que trafegam pelo Brasil. Confira:

IBD

 

O que certifica?

Projetos agrícolas, produção de insumos, cosméticos, industrialização de alimentos, pecuária de corte, piscicultura, silvicultura, restaurantes, produtos de Limpeza e hotéis.

Como funciona?

A produção orgânica certificada pelo IBD inclui projetos agrícolas, produção de insumos, industrialização de alimentos, pecuária de corte, piscicultura, silvicultura, entre outros. Entre seus clientes figuram tanto grandes produtores e exportadores de produtos agrícolas quanto um número cada vez maior de médios e pequenos agricultores, algumas comunidades indígenas e um quilombo.

A certificação IBD tem credibilidade internacional e é monitorada por instituições como a IFOAM (International Federation of Organic Agriculture Movements), da Inglaterra; DAR, da Alemanha; USDA, dos Estados Unidos; JAS, do Japão e DEMETER International. Além disso, concede a certificação do padrão EUREPGAP (frutas, hortaliças e animais para produção de carne). Para conhecer – clique AQUI 

EcoSoscial

O que certifica?

Agricultura, pecuária, processamento, cosméticos e técnicas de extrativismo.

Como funciona?

O selo EcoSocial é uma identificação complementar aos padrões orgânicos IBD. Criado com o objetivo de conferir um certificado adicional aos projetos orgânicos e biodinâmicos que desenvolvem programas de responsabilidade social e ambiental, a certificação EcoSocial promove o monitoramento de ações no campo, assim como a verificação de aspectos sócio-ambientais em conformidade com os princípios do “Fair Trade” e a inspeção adicional ou em conjunto com a inspeção orgânica. Para conhecer – clique AQUI 

Demeter

O que certifica?

Agricultura, pecuária, processamento e cosméticos.

Como funciona?

Demeter é uma marca que identifica, mundialmente, os produtos biodinâmicos. Os produtos Demeter fazem parte de uma rede ecológica internacional ligada ao Demeter International, sediado na Alemanha. Para conhecer – clique AQUI 

Abio

O que certifica?

Produtos de origem vegetal e animal, produtos processados, comercializadoras de produtos orgânicos e insumos para a produção orgânica.

Como funciona?

A ABIO integra a Rede Agroecologia Rio, Colegiado Estadual de Produtos Orgânicos do Estado do Rio de Janeiro, Colegiado Nacional de Produtos Orgânicos, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS e a Câmara Setorial de Agricultura Orgânica, e tem como objetivo unir os esforços de entidades de governo e de organizações não-governamentais na geração e na disseminação de tecnologias para a agricultura orgânica. Para conhecer – clique AQUI 

Ecocert

Qual produto certifica ?

Produtos e serviços vegetarianos, produtos orgânicos e insumos.

Como funciona ?

O critério básico para receber o selo é um mínimo de 95% de ingredientes orgânicos nos alimentos processados, já para ser garantido como um cosmético orgânico, o produto deve ter ao menos 95% de ingredientes vegetais e 95% destes ingredientes devem ser orgânicos certificados – no caso de cosméticos naturais, 50% dos insumos vegetais devem ser orgânicos. A certificação também pondera o comércio justo, o bem estar animal e a responsabilidade da empresa com o social e o meio ambiente. Para conhecer – clique AQUI 

OIA

O que certifica?

Práticas agrícolas e pecuárias, protocolos e atributos de qualidade ,pesca, cosméticos e alimentos orgânicos.

Como funciona?

A implementação de mecanismos de inspeção e auditoria da Organização Internacional Agropecuária (OIA) baseia-se na avaliação do cumprimento do sistema de produção em cada uma das etapas do processo até que o produto chegue às mãos do consumidor. Por isso, o produto é certificado e identificado com o Selo OIA que indica que foram respeitadas as normas e/ou sistemas de produção pelos quais foi certificado, e respalda o produtor, processador e comercializador diante dos olhos do consumidor oferecendo-lhe confiança e autenticidade a seus produtos.  Para conhecer – clique AQUI 

Fontes : Sebrae e ECOdesenvolvimento

 

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