Conhecer e Compartilhar Saberes em Fitoterapia
Em mais uma iniciativa que articula, promove estudo e compartilha informações para uma saúde integrativa no SUS, o Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde da Fiocruz abre em seu site uma página especial para o projeto Repare.
Agrega saberes em plantas medicinais, farmácias vivas, agroecologia e redes de cuidado, divulgando pesquisas, experiências e novas publicações para orientar políticas nesse campo.
Plantando informação e colhendo cuidados
A biodiversidade brasileira associada aos saberes populares e tradicionais alimenta o uso de plantas medicinais ao longo das gerações. Muito além de uma modalidade terapêutica em busca de evidências científicas, a fitoterapia pode preservar a diversidade cultural, construir redes de cuidado e ajudar a desenvolver a agricultura familiar em diferentes territórios. Para fortalecer essa interconexão, o ObservaPICS criou o projeto Repare, articulando e agregando conhecimento acerca do tema.
Objetivos do projeto
@ Produzir e estimular pesquisas sobre plantas medicinais e fitoterapia em parceria com outras unidades da Fiocruz, universidades e gestores do SUS.
@ Publicar conteúdos em formato de manuais, boletins temáticos, notícias e audiovisuais.
@ Divulgar experiências no SUS e redes colaborativas de produção de plantas medicinais e de cuidados.
@ Compartilhar vivências que associam agroecologia, agricultura familiar, saúde coletiva e saberes tradicionais.
@ Provocar debates e sugerir atualizações quanto à regulação no âmbito das Políticas de PICS e de Plantas Medicinais.
Produtos e Articulações
Dos itinerários do fazer às alianças do saber
Desenha o novo mapa de serviços públicos responsáveis pela produção e dispensação de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos no território nacional. A pesquisa, com banco de dados aberto na base do ObservaPICS, identificou, a partir de registros do Ministério da Saúde e de consulta direta, por contato telefônico, a existência de variadas iniciativas, listadas com os responsáveis pela execução e/ou gestão, em nível municipal e estadual. Visitou experiências e caracterizou diferentes arranjos organizativos de cultivo, preparo e beneficiamento de plantas medicinais. O último mapeamento nacional dos serviços de fitoterapia no SUS foi realizado em 2009 pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Desde então, mais de 81 projetos foram apoiados pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e outros se fortaleceram.
Manual para gerar e fortalecer redes de cuidado
Modelagem de Farmácia Viva Tipo I
Pesquisa conduzida pelo Laboratório de Práticas Alternativas Complementares e Integrativas em Saúde da Universidade Estadual de Campinas (Lapacis/Unicamp), em São Paulo, prepara a publicação Modelagem para implantação e manejo de Farmácias Vivas I na Atenção Primária em Saúde, com apoio do ObservaPICS.
O Lapacis mantém parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, em especial com o Centro de Educação dos Trabalhadores da Saúde (CETS), usuários, trabalhadores e profissionais da saúde de mais de 50 unidades de saúde do município.
O lançamento da publicação está previsto para o segundo semestre de 2021 e apresenta um passo a passo para implantação das Farmácias Vivas, apontando estratégias e desafios ao longo do processo. Aborda também a formação de redes de cuidado como uma ação importante a ser desenvolvida nas comunidades atendidas pela produção e uso de plantas medicinais.
A oferta de serviços públicos de fitoterapia no Brasil está amparada pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e Política Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos (PNPMF), em vigência desde 2006.
Em uma década e meia, serviços pioneiros cresceram e impulsionaram o crescimento de outros.
Ações geradas pelas duas políticas têm articulado uma rede sociotécnica extensa, com novos modos de manufaturar, distribuir e dispensar os produtos terapêuticos. Mesmo assim há desafios a superar seja na busca de qualidade, regulação e avaliação dos serviços.
Farmácias-vivas são serviços que manipulam e ofertam medicamentos fitoterápicos no SUS. São regulamentados pela Portaria nº 886 de 20 de abril de 2010, do Ministério da Saúde, e pela Resolução – RDC nº 18, de 3 de abril de 2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Outros modelos organizativos de oferta de medicamentos fitoterápicos e cultivo de plantas medicinais abrangem hortos medicinais, jardins terapêuticos, farmácias públicas de manipulação e ervanários, com predominância na Atenção Primária à Saúde.
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