Edital para Projeto de Farmácias Vivas
A SCTIE abriu Chamada Pública para o processo seletivo de projetos para apoio à estruturação de Farmácias Vivas.
O objetivo é contribuir para garantir o acesso de usuários do SUS a fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).
As inscrições estão abertas até
21 de novembro.
– Edital Clique aqui
– Regulamento Clique aqui
– Modelos para Documentos Clique aqui
– Roteiro Orientativo para Justificativa e Plano de Trabalho Clique aqui
– Lista de Equipamentos e Materiais Permanentes para Farmácia Viva cadastrados na RENEM Clique aqui (em Tipo de Serviço, escolha “Farmácia Viva” e clique em “Consultar”. Depois clique em “Gerar Planilha” para obter a relação completa dos equipamentos e mobiliários)
– Formulário de Inscrição Clique aqui
O Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde – CONASEMS – nasceu a partir do movimento social em prol da saúde pública e se legitimou como uma força política, que assumiu a missão de agregar e de representar o conjunto de todas as secretarias municipais de saúde do país.
Desde 1988 promove e consolida um novo modelo de gestão pública de saúde alicerçado em conceitos como descentralização e municipalização.
Assumiu o desafio de romper com a estrutura centralista de decisões impostas de cima para baixo, que desconsideravam as especificidades e as demandas de cada município brasileiro.
Propôs uma fórmula de gestão democrática para a saúde, atribuindo aos municípios um papel que não fosse o de meros coadjuvantes, fazendo jus aos preceitos constitucionais de formulação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Defendeu de forma incondicional que o sistema público de saúde seria mais eficaz à medida que os municípios deixassem de ser somente executores de ações, e assumissem também o papel de formuladores de políticas públicas.
Como artífice de um plano de inclusão social, o CONASEMS passou a auxiliar os municípios na formulação de estratégias voltadas ao aperfeiçoamento dos seus respectivos sistemas de saúde, primando pelo intercâmbio de informações e pela cooperação técnica.
Hoje tem seu espaço político e sua luta reconhecida nas instâncias federais, incluindo na pauta de discussões da saúde grandes temas de interesse como financiamento público, recursos humanos e defesa dos princípios do Sistema Único de Saúde.
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